Solicitar um Crédito Pronaf ou Programas para o Setor Rural

O Brasil possui grande extensão de seu território com características rurais. Desta forma, há a presença muito forte do agronegócio nas elites rurais, que precisa de financiamento para fomentar o desenvolvimento de seus projetos.

O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) é responsável pelo financiamento ao estabelecimento, modernização e crescimento de benefícios, da industrialização e da produtividade de serviços no âmbito rural ou em regiões de comunidades próximas do Brasil. O intuito é que as gerações familiares possam ter sua própria renda, assim como o uso da mão de obra familiar melhore. 

Também é um objetivo que o consumidor que é empreendedor tenha acesso a um empréstimo empresarial. 

O que é o programa de microcrédito rural agroamigo?

O empréstimo para microempreendedores é uma linha que vêm crescendo no país. O programa de microcrédito rural agroamigo se tratar de uma categoria de crédito que financia produtores rurais, familia rurais, pessoas físicas, agricultores no geral, que tenham adquirido um salário bruto com relação à família de até vinte mil reais, durante os doze meses de produtividade normal dentro da data prévia à solicitação de Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP).

O que pode ser financiado?

•  Investimentos em ocupações relativas à agropecuária e também às não agropecuárias que foram ampliadas no setor rural ou em lugares comunitários rurais próximos. 

•  Estabelecimentos, progressão ou atualização da infraestrutura de produção de produtos agropecuários, o que não exclui os que não tem essa característica, como por exemplo, artesanato, turismo rural, e demais atividades que estejam vinculadas às possibilidades de trabalho da família do campo. 

• Seja qual for a demanda que poderia gerar uma subsistência para a família. A única questão é que o beneficiado pelo crédito o utilize em uma das atividades descritas na proposta de financiamento. 

Crédito rural subsidiado, o que é?

O Pronaf, órgão que fornece crédito rural, foi inaugurado a partir das demandas do Movimento Sindical que defendiam que deveriam ser implementadas políticas públicas para financiar as atividades rurais de agricultura familiar, ou seja, linhas de empréstimos acessíveis à esse grupo.

Desta forma, as taxas de juros desse tipo de financiamento são diferenciadas, mais baixas que as dos empréstimos tradicionais presentes nos grandes centros urbanos, pois tem o intuito de visar o desenvolvimento rural sustentável. Assim, o objetivo é estimular, através do financiamento de subsídios, a implementação de renda, para que o setor da agricultura do Brasil cresça com confiança.

A DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) é um documento e ferramenta essencial para que o agricultor rural seja identificado. Através desse documento o agricultor poderá ter acesso às políticas públicas de financiamento vigentes. É válido salientar que a DAP é grátis e possui uma validade de dois anos, após sua ativação.  

Financiamento rural Pronaf, como funciona?

O financiamento do setor rural por meio do Pronaf detém suas regras específicas que os indivíduos interessados deverão cumprir muito atentamente, pois o não cumprimento de uma delas pode custar não poder terminar de contratar o crédito desejado. As principais exigências da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) são:

•  O documento deverá ser emitido no município atual onde o agricultor mora. 

•  É de suma importância que se apresente uma documentação exata requerida pela DAP. Da mesma forma como todos os dados necessários pedidos. Se esses documentos não forem trazidos no dia do turno, o trâmite não poderá ser efetuado.

•  Somente poderá ser emitida uma DAP por família rural, nomeada de DAP principal.

• Será exigido o CPF ( Cadastro Nacional de Pessoa Física) de cada um dos indivíduos titulares, assim como a Carteira de Identidade.  

• Será questionado sobre qual é o teor da atividade rural em regime de agricultura familiar, para que o financiamento seja devidamente justificado. 

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Crédito rural Governo Federal - confira já!

O Banco Central do Brasil é responsável por estabelecer regras para o custo, o comércio e o investimento de tudo o que diz respeito ao crédito rural no Brasil. Essa  regulamentação é seguida por todos os funcionários que fazem parte do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) e estão dispostas no Manual de Crédito Rural (MCR).

O setor da agricultura é de suma importância para a economia do país, pois constitui grande parte de seu sustento. Desta forma, todos os anos o governo Federal tem direcionado mais e mais recursos para o crédito do setor rural. Grande parte deste investimento se destina a empréstimos que possuem a função de cobrir gastos relacionados ao cotidiano e às atividades no meio rural. Esse capital é direcionado aos bancos e instituições financeiras que oferecem empréstimos e financiamentos bancários especial para esta área, tais como o Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, entre outros. 

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Os indivíduos que recebem benefícios do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), possuem linhas de crédito disponíveis que oferecem o implantamento no assentamento e o desenvolvimento de ocupações nas áreas do campo. 

Essas modalidades de crédito são respectivamente:

• Apoio inicial -  trata-se de um apoio para o estabelecimento do assentamento de terra, assim como para a adquirição de bens de primeira ordem de necessidade, de produtos duráveis, de utilidade doméstica e também de aparelhos de produção. 

• Fomento Mulher - Tem a função de viabilizar a implantação de um projeto de produção relacionado à responsabilidade da mulher titular do lote. O valor desta transação poderá chegar a até cinco mil reais por família.

•   Fomento - foi feito para tornar possível projetos produtivos que promovam a segurança da alimentação e nutrição. Também foi criado com o intuito de gerar renda e trabalho. 

•  Semiárido - Surgiu com o objetivo de atender à demanda de segurança das questões híbridas nas propriedades que estão nas regiões consideradas semiáridas. As resoluções apoiadas têm a ver com captação, armazenamento e também distribuição de água para abastecer os moradores, a pecuária e as produções ligadas à agricultura.

Saiba que na página do Melhor Trato podem ser realizadas simulações dos valores das taxas de juros de cada empréstimo e das parcelas, com diferentes instituições. Não tem nenhum custo e o consumidor poderá simular quantas vezes quiser.

Crédito rural Pronaf e outros programas

As medidas de investimento de crédito e financiamento por parte do governo do Brasil aos cidadãos do campo é de grande importância, visto que viver nas áreas rurais implica algumas dificuldades, que muitas vezes demandam um investimento que não estava previsto no orçamento de cada um.

Autor: Cristian Rennella

Atualizado no dia: 16/08/2023