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Transferência de Veículo RJ - Como Fazer? Qual É a Taxa?

A transferência de propriedade de veículo, seja somente para trocar o nome do dono ou para trocar de cidade, pode até parecer difícil e complicada, mas não é! O certo é que tem vários passos e requer que sejam feitos com cuidado para evitar problemas maiores, por exemplo o preenchimento do CRV, se for mal feito é preciso uma nova via e com isso mais gastos. 

Mas isso não impede que você possa fazer a transferência de veículos no Rio de Janeiro sem precisar pagar serviços extras. Veja a seguir como fazer, o que você precisa e quais são as taxas cobradas pelo serviço.

Transferência de veículo - RJ: Quais documentos preciso?

Pessoas físicas devem apresentar original e cópia dos seguintes documentos para poder registrar um veículo em seu nome:

  • Documento de identificação: RG, Carteira de Trabalho ou CNH. 

  • Cadastro de Pessoa Física (CPF), se estiver impresso na carteira de identidade não é preciso o cartão ou o comprovante de inscrição.

  • Comprovante de endereço com menos de 90 dias de emissão: conta de água, luz, telefone ou bancárias. Também pode ser uma declaração de residência (Formulário Detran nº 34)

Do veículo é preciso apresentar:

  • CRV em boas condições e preenchido com data e assinaturas reconhecidas. Se não há alínea “c” no CRV somente é preciso a firma do vendedor, de acordo com a Lei Estadual nº 5.069 de 2007. Se as assinaturas foram registradas em outro estado é preciso um sinal público de um Tabelião do RJ. 
  • Laudo da vistoria aprovado

Documentos específicos para algumas circunstâncias:

  • Se os proprietários estão representados por terceiros ou são pessoas jurídicas, outros comprovantes e documentos serão solicitados, como procurações, contratos sociais, estatutos, atos constitutivos, etc.
  • Carros adquiridos em leilão: nota fiscal original da compra, cópia do edital do leilão.
  • Leasing: procuração da instituição financeira que é a vendedora do veículo, declaração de desistência do arrendatário, caso não compre o veículo. 
  • Se o seu veículo possui GNV é preciso apresentar o Certificado de Segurança Veicular (CSV) do ano.

Para operações de compra e venda realizadas desde janeiro de 2021 é obrigatório apresentar ao Detran RJ o CRV original (impresso em papel moeda) e também o ATPV-e preenchidos e com as assinaturas, do vendedor e do comprador, reconhecidas no cartório. 

Transferência de veículo - Cartório RJ

Passar pelo cartório é um passo obrigatório. Essa parte do processo se faz para que um terceiro certifique que tanto o vendedor como o comprador estão de acordo com a operação que fizeram. 

O Detran RJ recomenda que o reconhecimento de assinaturas seja feito pelo menos 8 dias antes da data em que o comprador deve assistir ao Detran. Esse prazo é para que esteja disponível a consulta de validação do selo eletrônico do cartório na página do Tribunal de Justiça.

Qual o valor da taxa de transferência de veículo RJ?

Atualmente a taxa de transferência de propriedade de veículo no Detran RJ é de R$157. Você pode emitir o boleto de pagamento (Duda) de forma on-line, pelo próprio site do Detran, para isso é preciso informar seu CPF. Veículos com financiamento ativo também devem pagar uma taxa de R$ 174. Se quiser trocar a placa pelo padrão Mercosul, é preciso emitir o Duda específico para isso. 

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Em geral, quem paga a transferência é o comprador, no entanto, o Duda pode ser emitido com o CPF do vendedor também. Para poder fazer a transferência, o pagamento deve gerar a comprovação eletrônica e também deve ser levado o comprovante no momento de fazer a operação. Por isso, não deixe o pagamento para a última hora. Lembre-se, o pagamento em dinheiro demora aproximadamente 48 horas para efetivar-se, se for com cheque, demora 6 dias úteis.

Caso esteja transferindo um veículo de outro estado para o Rio de Janeiro o valor da taxa de transferência é o mesmo. Mas, neste caso, o Duda deve ser emitido com o CPF do comprador. No que se refere aos prazos de pagamento, valem os mesmos dias indicados acima.

Qual é o valor da multa de transferência de veículo no RJ?

Quando o novo proprietário compra um veículo, tem um prazo de 30 dias para fazer a transferência do veículo. Esse prazo é contado a partir do dia em que registra sua assinatura no Certificado de Registro de Veículo (CRV) ou da data em que o vendedor faz o aviso de venda (se conta a data do que ocorrer primeiro, caso tenham sido dias diferentes).

Se o comprador não fizer a transferência nesse prazo é considerado uma falta de natureza grave, e por isso corresponde a punição com 5 pontos na carteira de trabalho mais uma multa de R$ 195, 23, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.

Transferência de veículo RJ: como fazer?

  1. Para fazer a transferência de veículo no Rio de Janeiro os passos básicos são:
  2. Pagar as taxas de transferência que correspondem de acordo com sua situação específica e quitar todas as dívidas que o veículo possua (multas, seguro obrigatório DPVAT, impostos como o IPVA, etc.)
  3. Fazer o agendamento no Detran, pode ser feito telefonicamente (dependendo do município) ou pelo site do Detran RJ. Nos municípios do interior do estado o agendamento pode ser feito no Ciretran ou no Serviço Auxiliar de Trânsito (SAT).
  4. Fazer a vistoria do veículo.
  5. Entregar a documentação.
  6. Aguardar a transferência.

No momento de fazer o agendamento é preciso se identificar, esclarecer se é o proprietário do veículo, um procurador, representante, etc. 

Transferência de veículo de outro estado para o Rio de Janeiro

Em geral, o procedimento para fazer a transferência é o mesmo, independentemente se o veículo está registrado dentro ou fora do estado. Como já foi especificado acima, somente alguns detalhes é preciso levar em conta neste caso: o boleto de pagamento dos Dudas deve ser emitido com os dados do comprador e é preciso do sinal público quando o reconhecimento de firmas for feito em outro estado. 

As transferências de veículos no Detran RJ se fazem de forma presencial, apesar de que é requerido o ATPV-e para operações de compra e venda realizadas desde janeiro de 2021. Do mesmo jeito, as vistorias são feitas no Detran, para que o proprietário possa fazer o procedimento sem perder muito tempo. Se você ainda tem alguma dúvida, deixe sua pergunta a seguir. 

Deixe sua pergunta

Perguntas e Respostas

A vistoria tem que ser feita mesmo que não seja vendido?

Tem que ter vistoria sempre que acontecer a transferência de propriedade ou de localidade.

Tem que fazer placa nova?

Apenas se o veículo mudar também de localidade.

A placa do Mercosul é obrigatória?

Sim, há pouco tempo o DETRAN resolveu que é obrigatória.

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