Empréstimo para Empregada Doméstica. Simule e Faça Agora!

Se você é empregada doméstica e está precisando de um empréstimo para resolver um problema, ou investir em um projeto de vida, saiba que o mercado de crédito do Brasil oferece nos dias de hoje boas opções e que cabem no seu bolso. Também trazemos muitas dicas e respondemos muitas dúvidas que são frequentes ao empregador brasileiro. Vale a pena pesquisar e tirar todas as suas dúvidas. Trouxemos algumas questões muito relevantes sobre este assunto. Confira já! 

Empréstimo para empregada doméstica de empregador

Empregados domésticos não estão imunes de passar por situações difíceis e de necessitar de um dinheiro extra. A despeito de que o empregador não é obrigado a adiantar ou emprestar dinheiro ao seu empregado, ele pode estabelecer um acordo que seja viável para ambas as partes. Neste caso, o patrão pode adiantar seu salário ou efetuar um empréstimo. Veja a melhor forma de administrar estas duas situações:

1.  Adiantamento de salário - É quando o patrão adiante uma parte do salário de seu empregado. Esse dinheiro que foi antecipado deverá ser descontado de forma integralmente no próximo pagamento.

2. Empréstimo - É quando o patrão proporciona um crédito à sua empregada. Neste caso a quantia limite, o número de parcelas e como  será realizado o pagamento deste empréstimo acordado entre as duas partes. A quitação das cotas poderá ser feita de forma direta do salário do empregado se ele estiver assinado um contrato prévio em que isso foi discriminado. 

Empréstimo empregado doméstica empresa privada

Com a nova lei aprovada em abril de 2014, o funcionário doméstico adquiriu muitos direitos importantes tais como ter a carteira assinada, salário mínima garantido mensalmente, direito a pagamento por hora - extra, jornada de trabalho de 8 horas, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) obrigatório, salário - família, entre muitos outros.

Desta forma, tornou-se possível que a empregada doméstica tenha os recursos necessários para contratar um empréstimo com um banco ou com uma instituição financeira privada. Os requisitos gerais pedidos usualmente são:

•  Documentos pessoais atualizados - RG (Documento de Identidade), CPF (Cadastro de Pessoa Física), Carteira de Trabalho, entre outros. 

•  Comprovante de residência.

•  Comprovante de renda ou histórico bancário. 

Os documentos poderão variar de acordo com cada banco ou instituição financeira, e todo consumidor estará sujeito à análise de perfil de crédito. Geralmente o que mais se analisa é se o cliente é um bom pagador ou não de dívidas. 

Desconto de empréstimo para empregada doméstica 

Algumas dúvidas sobre descontos no salários das empregadas domésticas são recorrentes:

• Quanto é permitido descontar da minha trabalhadora doméstica?

• É permitido descontar a porcentagem referente ao INSS, que varia de ano a ano, assim como a porcentagem que diz respeito à passagem de transporte, que irá variar também segundo o lugar em que você mora.

•  Existem outros casos em que o empregador pode descontar de seu funcionário doméstico?

• Se o trabalhador precisar viajar com seu patrão por uma determinada razão, não poderão ser descontadas as despesas como hospedagem, transporte, alimentação, higiene, moradia e vestuário.

Contrato empréstimo empregada doméstica 

Estas são algumas dicas para você que está pensando em efetuar um contrato de empréstimo com uma empregada doméstica:

•  A primeira dica é que o contrato deverá ser redigido contando com um período de experiência de até noventa dias e com a probabilidade de ser estendido por tempo irresoluto.

• ,Os principais dados que deverão ser inscritos no contrato respectivamente são: a assinatura de ambas partes (empregador e empregado), o salário a ser pago, descrição do cargo que será exercido, data da contratação, e outros aspectos que poderão variar segundo cada caso específico.   

Adiantamento 13º salário empregada doméstica

Como qualquer trabalhador brasileiro de carteira assinada, os empregados domésticos possuem o direito a ter o décimo terceiro salário. Desta maneira, preste atenção e não deixe para reservar esse montante no último momento e ter o risco de ter que arcar com uma multa depois por infringir a lei.

O empregador que não paga o décimo terceiro salário de seus empregados domésticos, além de pagar uma multa estipulada pelo Ministério do Trabalho, terão que responder a um processo judicial na Justiça Trabalhista. 

Por esse motivo, trouxemos algumas dúvidas recorrentes sobre esse assunto:

•  Quando se deve pagar o 13º salário?

• A quantia poderá ser dividida em até 2 vezes. No caso em que seja dividida, a primeira parte será entre o dia 1 de fevereiro e o dia 30 do mês de novembro, e a segunda poderá ser saldada até o dia vinte de dezembro. 

•  O décimo terceiro deverá ser pago em caso de demissão?

• Se a situação é que os empregados domésticos solicitaram a demissão ou que foram mandados embora sem justa causa, eles terão o direito de receber o dinheiro correspondente de forma proporcional. Este valor deverá ser quitado no momento da rescisão do contrato.

• Quanto o empregador deve pagar de 13º ao seu empregado doméstico?

•  Se o trabalhador tiver trabalhado o ano inteiro deverá ser executada uma remuneração completa. Se ele não estiver trabalhado o ano completo, o pagamento deverá ser proporcional. 

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Empregada doméstica pode fazer emprestimo na Caixa Econômica Federal?

Na Caixa Econômica Federal é possível se deparar com uma quantidade enorme e variada de tipos e valores de empréstimos. Este instituição possui uma história de 150 anos de atuação no Brasil, tendo acompanhado seu crescimento gradual no âmbito financeiro e mercantil. 

É aconselhado que antes de realizar o empréstimo na Caixa Econômica, que o consumidor simule o valor das taxas de juros na Página do Melhor Trato. 

Seus serviços abrangem todo o público do país, tendo como objetivo a inclusão social. Estes são alguns requisitos para aceder à um crédito neste órgão:

•  O empregado doméstico deverá apresentar sua documentação pessoal atualizada: CPF (Cadastro de Pessoa Física), RG (Carteira de Identidade) e um comprovante de residência (Conta de luz, água, telefone, entre outros).

•   Em algumas modalidade de empréstimo específicas, poderá ser pedida documentos extras, como por exemplo na situação de um crédito com garantia de imóvel, na qual será obrigatória que o indivíduo porte matrícula do mesmo. 

• Em algumas categorias de crédito em específico, o consumidor não poderá estar com nome sujo, ou seja, com dívidas atrasadas. Porém há tipos em que isso não é exigido.

Empregada doméstica pode fazer empréstimo usando o FGTS

Foi estabelecido no dia 24 de julho deste ano que o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) poderá ser sacado pelas empregadas domésticas que são portadoras de carteira assinada, tendo em vista que tem os direitos garantidos pela Lei Complementar 150. 

Muitas dúvidas são frequentes com relação a este tipo de serviço. Sobre quais são os tipos de saques que são permitidos é uma delas, esses são:

• Saque - aniversário - a partir do mês de outubro de 2019, o empregado doméstico poderá escolher sacar por ano uma parte do seu capital  do FGTS. Esses saques começarão a ser válidos a partir de abril do ano de 2020.

• Saque imediato - todos os trabalhadores domésticos que possuam um salário terão o direito de sacar o equivalente a até 500 reais através de uma conta vinculada ao FGTS.

Desta forma, com esse dinheiro será viabilizado a possibilidade de que sejam efetuados empréstimos por esse setor da população, usando esse capital como garantia. A regras sobre esse tipo de empréstimo variará segundo cada instituição a ser contratada.

 É indicado que o trabalhador realize muitas simulações na página do Melhor Trato, com o intuito de comparar e saber qual é o banco ou entidade financeira que se encaixa com a sua vida e principalmente com o seu bolso.  

Empréstimo Crefisa para empregada doméstica  

A Crefisa disponibiliza muitas linhas distintas de crédito para quem necessita de dinheiro rápido e sem muita burocracia. Existem muitas opções algumas com taxas de juros mais baixos e outras um pouco mais altas, depende a situação pessoal de cada consumidor. 

A entidade oferece o serviço de crédito pessoal para indivíduos físicos. Com esta modalidade de empréstimo o consumidor não precisará justificar a finalidade do capital solicitado, devido a isso as taxas de juros serão um pouco mais altas do que a dos outros empréstimos, visto que o banco não tem nenhuma garantia de pagamento das parcelas. Com outros tipos de crédito é obrigatório especificar o motivo, como por exemplo, o financiamento de um carro ou imóvel.  

A Crefisa oferece estes serviços de crédito: crédito para assalariados, antecipação do imposto de renda, antecipação do décimo terceiro salário e o empréstimo pessoal. Cada um desses terá suas especificidades quanto a requisitos, prazos de pagamentos, quantidade de parcelas, e etc. Você pode consultar essas informações na página do Melhor Trato. 

Empréstimo para empregada doméstica

Em abril do ano de 2014, foi estipulada a Proposta de Emenda à Constituição, que ficou conhecida como “PEC das Domésticas”, na qual garantiu dezesseis direitos novos à esta modalidade de emprego, tais como: jornada de trabalho, FGTS, horas extras computadas, oito horas diárias de trabalho, entre outros. Desta forma, os empregadores que não tiverem regularizado seus funcionários domésticos, , assinando suas carteiras de trabalho em dia, estarão sujeitos a pagar uma multa. 

Em virtude desta medida, é de vital importância manter-se devidamente informado acerca deste assunto e de todas as possibilidades que possam beneficiar ambos os lados, tanto empregador como empregado doméstico. 

Autor: Cristian Rennella

Atualizado no dia: 16/08/2023